Dano moral. Prisão do empregado por culpa do empregador. Configuração.

A configuração da culpa capaz de ensejar a reparação do dano moral exige a comprovação do ato

Viação paga dano moral por morte de passageiro

A Viação Riograndense Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, por ter sido

Negado dano para enfermeira que se arrependeu de entrevista

Por ser enfermeira chefe do setor, a autora foi entrevistada pela equipe de reportagem e, na oportunidade, confirmou a situação alarmante do reservatório de água do local.

Soldados em serviço causam dano material e moral a cidadã

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a União ao pagamento de indenização por danos materiais e morais à autora pelo falecimento de sua mãe em decorrência de conduta criminosa de soldados da Aeronáutica.

Empresa de telefonia é condenada por dano moral

A autora, cujo processo foi julgado pela 17ª Vara Cível não especializada da Comarca de Natal, moveu também Apelação Cível junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com o objetivo de ampliar o valor indenizatório.

Negada reparação por dano moral para marido traído

Motorista agredido por passageiro ganha indenização por dano moral

Universidade deve indenizar por dano decorrente de cirurgia

Dano moral e à imagem precisa ser demonstrado nos autos

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Assegurada indenização por dano moral a policial rodoviário

Atraso de conserto de carro gera indenização por dano material.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que condenou a Ariel Automóveis Várzea Grande a indenizar em R$ 946,19 um consumidor por danos materiais.

Defeito em produto e inércia na solução geram dano moral

Dano moral: TST nega indenização por atraso em salário

Bancária. Dano moral. Pressão por metas. Tirania. Indenização devida.

Fazendeira que desmatou área sem autorização deve reparar dano

Dano causado a feto deve ser indenizado, decide TJ

Danos morais

Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral

TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo

Responsabilidade civil. Reparação de dano. Relação de consumo. Instituição bancária.

Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico